Resultados da pesquisa para: decreto

Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa do Mundo, muitas empresas e funcionários começam a se…

A prefeitura de Natal estabeleceu condições especiais para o parcelamento de tributos municipais. Os contribuintes que estão em débito podem…

A Transpasse segue fazendo a entrega das passagens gratuitas para o transporte intermunicipal rodoviário no Rio Grande do Norte referente…

O Estatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003, garante, entre outros benefícios, o acesso, a proteção e a prioridade…

Para ter direito ao Auxílio Brasil, programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de…