O ABC foi condenado a pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de seguro previsto na Lei 9.615/98 e mais R$ 35 mil por danos morais. A decisão é da juíza Anne de Carvalho Cavalcanti, da 2ª Vara do Trabalho de Natal.
A juíza também condenou o clube a recolher o FGTS e a previdência social referentes ao período em que o atleta foi contratado pelo ABC, bem como ao pagamento de uma indenização por estabilidade acidentária e honorários advocatícios.
O Incidente com Allan Dias
Em abril de 2022, Allan Dias de um clássico contra o América – na Arena das Dunas, quando sofreu uma lesão no tornozelo esquerdo. Essa contusão obrigou o jogador a se afastar de suas atividades profissionais por cinco meses. Dias alegou perante a Justiça do Trabalho não ter recebido do ABC o que era seu por direito.
A juíza, analisando o caso, entendeu que havia uma ligação direta entre o trabalho de Allan, enquanto atleta profissional, e o infortúnio. Ela ressaltou a natureza arriscada do esporte de alto rendimento, onde os atletas estão constantemente expostos a lesões.
A obrigação do Seguro pelo ABC
Um ponto crucial no veredicto foi a falha do ABC em fornecer um seguro de vida para Allan Dias. A juíza Anne de Carvalho pontuou que, embora o clube tivesse apresentado um seguro de vida, faltava um de acidentes pessoais. Isso levou à condenação do clube a indenizar Allan pelo período de um ano após seu retorno em setembro de 2022. Cabe recurso à decisão e o ABC deverá recorrer.
