Resultados da pesquisa para: Direito

Direitos do Consumidor

Os direitos de quem teve o cruzeiro cancelado em 2022

Após o aumento expressivo de casos da variante Ômicron de Covid-19 desde o último mês de 2021, a Agência Nacional…

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Variedades

Vale-gás: quais são as regras e quem tem direito de receber?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a abertura de R$ 300 milhões para o custeio…

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Variedades

Está no CadÚnico e não recebe Bolsa Família? Saiba se terá direito ao Auxílio Brasil

A inscrição no Cadastro Único é um requisito fundamental para entrar no Auxílio Brasil e em outros programas sociais do…

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Empregos e Estágios

MPT-RN abre vagas de estágio em Direito, Administração, Comunicação Social e TI

Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do…

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Direitos do Consumidor

Direitos que o consumidor brasileiro ainda desconhece

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) completa 31 anos neste sábado (11) e é considerado um…

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