Resultados da pesquisa para: Direito

Os motoristas preferem ser classificados como empreendedores. Também por isso, o projeto não vai estabelecer vínculo empregatício nos contratos neste…

Qualquer problema ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo Código de Defesa do…

Ele não apenas protege os consumidores, garantindo seus direitos e segurança, mas também impõe responsabilidades claras às empresas, fomentando práticas…

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago…

As férias são um direito fundamental dos trabalhadores e têm como objetivo proporcionar descanso, lazer e recuperação da energia física…