Resultados da pesquisa para: Direito

Variedades

Auxílio Emergencial retroativo: cerca de 2,2 milhões de pessoas teriam direito ao benefício

O pagamento indevido da 2ª fase do auxílio emergencial, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) – que identificou o…

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Variedades

UNINASSAU realiza atendimento gratuito a quem têm direito ao BPC

Idosos a partir dos 65 anos de idade que não possuem renda e pessoas com deficiência incapacitante ao mercado de…

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Atualidade

Dia da Visibilidade Trans reforça as lutas pelo respeito e direito de ocupar diferentes espaços

Comemorado no Brasil em todo 29 de janeiro, o Dia da Visibilidade Trans pauta a luta da comunidade transexual do…

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Direitos do Consumidor

Direito do consumidor: advogada alerta sobre o uso da garantia nas assistências técnicas

Comprar é uma ação muito comum, principalmente entre os brasileiros que aguardam as grandes liquidações e promoções para adquirir um…

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Variedades

Afastados por Covid têm direito ao benefício por incapacidade temporária do INSS

Trabalhadores acometidos pelas Covid-19, afastados do trabalho por mais de 15 dias consecutivos e que passaram por perícia médica têm…

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