Resultados da pesquisa para: Direito

(ANSA) – O grupo terrorista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) explodiu e danificou o maior depósito de gás natural da Síria,…

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano…

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo…

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 766/2017, que cria o Programa de Regularização…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que…