Resultados da pesquisa para: Direito

Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na…

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital 01/2014, que dispõe sobre o…

Em uma entrevista ao site “Poder 360”, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou que o Governo…

Ano novo letivo na escola e para começar com o pé direito, nada melhor do que cadernos, lápis, borrachas e…

(ANSA) – O Conselho da Fifa decidiu nesta terça-feira (10) que a Copa do Mundo terá seu número de participantes…