O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo…
Continue lendoResultados da pesquisa para: decreto
O governo federal confirmou nesta segunda-feira, 5 de julho, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício…
Continue lendo
Com o avanço da vacinação na faixa etária abaixo dos 60 anos e medidas de proteção social, a pandemia da…
Continue lendo
Com o intuito de reordenar o expediente na administração pública de Natal, foi publicado um decreto no Diário Oficial do…
Continue lendo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e…
Continue lendo
