Resultados da pesquisa para: multa

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Portaria define multa para quem acender fogueira, soltar fogos e sair na rua sem justificativa

A Portaria Conjunta Nº 005/2020-SESAP/SESED, publicada no Diário Oficial do Estado vem causando uma certa polêmica. Motivo? Nela, consta que…

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TRE multa vereadora de Parnamirim ‘por distribuição irregular de álcool em gel’

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda…

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Mossoró prorroga fechamento do comércio não essencial e estabelece multas por descumprimento

A Prefeitura de Mossoró publicou dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O decreto…

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Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por…

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Novo decreto amplia isolamento social no RN e prevê multa para quem divulgar fake news

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais…

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