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Aproveitando-se da situação de pandemia em decorrência da Covid-19, algumas pessoas estão aplicando um novo tipo de fraude em Natal,…

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT–RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo…

O aumento no número de casos de Covid-19 levou a Prefeitura de Portalegre – município que fica a 381 km…

A Portaria Conjunta Nº 005/2020-SESAP/SESED, publicada no Diário Oficial do Estado vem causando uma certa polêmica. Motivo? Nela, consta que…