Um estudo para nova reforma trabalhista, encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, traz uma série de mudanças nas regras de…
Continue lendoResultados da pesquisa para: multa
A STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal) revogou a portaria de número 020/2020 – STTU/GS, de 19 de…
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A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) criou um novo calendário para que donos de automóveis e…
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Sempre que um empregador demitir seu funcionário sem justa causa, ele terá que pagar uma multa, referente a 40% do…
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Para conter a realização de aglomerações durante a pandemia na cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (19),…
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