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Coronavírus: projeto de Sandro Pimentel quer multar quem divulgar fake news

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater a disseminação de fake news…

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Variedades

Desobediência no enfrentamento da COVID-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil, alerta governo do RN

Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte está alertando sobre o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020, que…

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Direitos do Consumidor

TIM é multada em R$ 3,1 milhões por publicidade enganosa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no…

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Agenda Cultural

Renascer Natal acontece em três lugares de forma simultânea

O Renascer, retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom, acontece há 22 anos em Natal, e essa edição traz…

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Variedades

Multa adicional de 10% do FGTS é extinta

A partir de agora, os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo…

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