Resultados da pesquisa para: danos morais

Direito

Atingido por bala perdida em Parnamirim, homem será indenizado pelo Estado

Homem atingido por bala perdida em Parnamirim será indenizado em R$25.000 pelo governo. Saiba mais sobre o caso.

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Notícias

MPF processa Ratinho por falas misóginas contra a deputada Natália Bonavides

Ratinho é processado pelo MPF por falas misóginas contra deputada federal Natália Bonavides. Ação requer indenização e conscientização sobre igualdade…

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Notícias

Impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura, cidadão será indenizado

Cidadão do município potiguar de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado…

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Notícias

CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de Ceará-Mirim

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)…

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Direitos do Consumidor

Caern é condenada por cobrar fatura “acima do normal”

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos…

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