Resultados da pesquisa para: danos morais

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Empresa é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Teleperformance CRM S.A. a pagar indenização…

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Justiça manda e Prefeitura do Natal deve drenar ruas do bairro Pajuçara em até 180 dias

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) confirmou sentença anterior obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)…

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Mãe de criança morta por afogamento em barragem do RN será indenizada em R$ 100 mil

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande…

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R$ 60 mil: Justiça obriga e Estado terá que indenizar família de apenado morto em presídio do RN

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande…

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MPRN pede condenação da Arena das Dunas por falta de repasses ao Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena…

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