No que marca um precedente importante no cenário jurídico brasileiro, uma mãe foi a primeira pessoa a ser condenada por…
Continue lendoResultados da pesquisa para: danos morais
Ele não apenas protege os consumidores, garantindo seus direitos e segurança, mas também impõe responsabilidades claras às empresas, fomentando práticas…
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Foi aprovado um projeto pela câmara dos deputados nesta quinta-feira, dia 4, que estabelece uma nova multa para as empresas…
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Professora recebe R$ 5 mil após sofrer assédio moral por "voz irritante"; Justiça condena escola.
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Mulher será indenizada após receber faturas abusivas de água da Caern. Concessionária é condenada por falha na prestação de serviços.
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