Resultados da pesquisa para: Direito

O governo federal editou um Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de…

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e…

É notório. Certos hábitos de consumo são armadilhas para quem pretende economizar. “São as compras no cartão de crédito, que…

(ANSA) – A China depositou uma queixa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as últimas tarifas impostas pelos…

Sem previsão para receber os salários atrasados, temporários da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte…