Resultados da pesquisa para: Direito

A Medida Provisória 905/2019, também conhecida como Programa Emprego Verde-Amarelo, alterou diversos pontos da CLT, sendo considerada uma “minirreforma” trabalhista.…

A 4ª Vara do Trabalho de Natal iniciou o pagamento a 148 ex-empregados da SS Construções e Serviços, que prestaram…

Se você, assim como muitos, tem interesse em entender melhor sobre esportes para poder entrar na conversa com seus amigos,…

Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência…

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário…