Resultados da pesquisa para: Direito

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IPTU 2020: contribuinte de Natal tem 16% de desconto se pagar cota única

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) de Natal pode ser pago com desconto de 16% (dezesseis por cento)…

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Direitos do Consumidor

Procon do RN orienta sobre trocas de presentes no final do ano

Após o período natalino, inicia a busca de muitos consumidores pela troca de presentes. Para aproveitar o fim de ano…

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Variedades

Coronel da PM é morto a tiros após reagir a assalto no Centro de Natal

Um coronel da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi (PMRN) morto a tiros durante um assalto…

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Variedades

Mil presos “ganham” autorização para saída temporária em Natal

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “saída temporária…

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Variedades

Jair Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 27, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo…

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