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Em decisão nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje (1º) arquivamento de um dos inquéritos a que o…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a queixa apresentada pela…

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima semana, nos dias 30 e 31 agosto e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de…