Resultados da pesquisa para: STF

Rio Grande do Norte

Bolsonaro aciona STF contra decretos do RN e outros dois estados que impõem restrições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade que contesta…

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Direito

STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, dia 13 de maio, uma ação para alterar a forma de correção do…

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Variedades

STF decide que processos de Lula vão para a Justiça do DF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22/04) enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz…

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Variedades

STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

(ANSA) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para anular as condenações impostas pela Operação Lava…

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Variedades

STF decide manter julgamento de processos de Lula no plenário

(ANSA) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário da Corte decidir…

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