O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a…
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A…
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Em decisão nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais…
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