Destaques, Política

Fux suspende ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair Bolsonaro é réu por acusação de incitação ao crime de estupro e injúria. A decisão suspende a tramitação dos processos até que Bolsonaro deixe a chefia do executivo. De acordo com a Constituição Federal, o

Brasil, Destaques

Presidente do STF autoriza Lula a sair da cadeia para velório

(ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para se despedir de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu na manhã da última terça (29), aos 79 anos. O pedido feito pela defesa de

Brasil

PHS ajuíza ação no STF com objetivo de liberar exploração de jogos de azar no Brasil

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada por particulares ofendem injustificadamente a liberdade individual e contrariam os “ditames constitucionais da ordem

Brasil

Brasil em crise e o STF gastando mais de R$ 400 mil em obra de gabinete

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passa há mais de dois meses por uma reforma que inclui a substituição de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro. A obra vai custar R$ 443.908,43 aos cofres públicos e deve ser concluída até

Brasil, Destaques

STF marca julgamento de liberdade de Lula para 4 de dezembro

(ANSA) – O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4). A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29).