Brasil, Destaques

STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas de luxo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e contenção de gastos, o custo estimado chama a atenção: mais de R$ 1 milhão e 100 mil. O menu inclui serviços para café da manhã, lanche entre

Brasil

Próximos ministros indicados para o STF podem ter mandato de 8 anos

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício,

Destaques, Política

Fux suspende ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair Bolsonaro é réu por acusação de incitação ao crime de estupro e injúria. A decisão suspende a tramitação dos processos até que Bolsonaro deixe a chefia do executivo. De acordo com a Constituição Federal, o

Brasil, Destaques

Presidente do STF autoriza Lula a sair da cadeia para velório

(ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para se despedir de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu na manhã da última terça (29), aos 79 anos. O pedido feito pela defesa de

Brasil

PHS ajuíza ação no STF com objetivo de liberar exploração de jogos de azar no Brasil

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada por particulares ofendem injustificadamente a liberdade individual e contrariam os “ditames constitucionais da ordem