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Direitos do Consumidor

Covid-19: aluno obtém liminar para que UnP suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a…

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Enem digital será aplicado em outubro e o impresso, em novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão…

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Papa Francisco alerta para risco de ‘genocídio viral’

(ANSA) – O papa Francisco enviou uma carta para o presidente da Comissão Pan-Americana de Juízes para os Direitos Sociais,…

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População de Mossoró denuncia aumento no preço dos itens da cesta básica

O Procon Municipal de Mossoró continua coletando denúncias sobre aumento abusivo no valor de itens de proteção contra o novo…

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FGTS: prazo para saque imediato de até R$ 998 termina nesta terça (31)

O trabalhador que ainda não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de…

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