Resultados da pesquisa para: Direito

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiram na 5ª…

Foram encaminhadas ao Ministério da Cidadania para homologação, na última quinta-feira (9), as contestações do pedido de auxílio emergencial realizadas…

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo Já pensou em adquirir um…

Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades…

A governadora Fátima Bezerra lançou, por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 – SIN e Contrato Oriental Sul…