Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Quem nunca foi a uma loja e ouviu que desconto só em espécie? Cobrar preços diferenciados para compras em dinheiro…

O desafio de adquirir todo o material da extensa lista solicitada pelas escolas requer uma maior atenção de quem vai…

Com a proximidade do Dia das Crianças e, com isso, o grande movimento no comércio da capital, o Instituto Municipal…

O PROCON/RN notificou à administração do Estádio Arena das Dunas, após várias denúncias dos consumidores, no sentido de permitir que…

Em mais uma decisão histórica à favor dos estudantes, o juiz Cícero Martins Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazendo…