Resultados da pesquisa para: Direito

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por…

Foi sancionada e publicada neste sábado, dia 24 de abril, a Lei nº 10.871 que estabelece as igrejas e os…

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) teve o Edital de abertura retificado…

A Prefeitura do Natal divulgou nesta sexta-feira, 23 de abril, um novo decreto municipal com as medidas restritivas para o…

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN realiza concurso público com 29 vagas para professores do magistério superior.…