Resultados da pesquisa para: Direito

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BIP: novo programa para trabalhadores informais é anunciado por Paulo Guedes

28/04/2021
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Bônus de Inclusão Produtiva BIP novo programa para trabalhadores informais é anunciado por Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão…

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MP 1.045 permite redução de jornada e salário, além da suspensão de contrato

28/04/2021
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MP 1.045 permite redução de jornada e salário, além da suspensão de contrato

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de abril, a medida provisória 1.045 traz as regras para a…

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Comissão aprova PL que torna bares e restaurantes atividades essenciais em Natal

26/04/2021
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Comissão aprova PL que torna bares e restaurantes atividades essenciais em Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o…

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Justiça determina retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino do RN

26/04/2021
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O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu parcialmente nesta segunda-feira (26) medida liminar…

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Em Natal: autônomo será indenizado após ter carro furtado de estacionamento de supermercado

26/04/2021
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Em Natal autônomo será indenizado após ter carro furtado de estacionamento de supermercado

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por…

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