Resultados da pesquisa para: decreto

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MPRN recomenda que prefeito de Maxaranguape revogue decreto que flexibiliza medidas restritivas

05/05/2020
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MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da Silva,…

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Novo decreto amplia isolamento social no RN e prevê multa para quem divulgar fake news

05/05/2020
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Novo decreto amplia isolamento social no RN e prevê multa para quem divulgar fake news

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais…

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Coronavírus: 15 estabelecimentos são notificados em Natal por descumprir decreto

04/05/2020
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Coronavírus 15 estabelecimentos são notificados em Natal por descumprir decreto

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou nesse fim de semana 15 estabelecimentos espalhados pelas quatro zonas…

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Mossoró vai prorrogar decreto de fechamento de comércio por mais 15 dias

04/05/2020
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Prefeitura de Mossoró determina obrigatoriedade do uso de máscaras em via pública

A prefeita Rosalba Ciarlini se reuniu nesta segunda-feira (04) com o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência…

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Em Natal, decreto obriga uso de máscara no comércio, ônibus e repartições públicas

30/04/2020
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Em Natal decreto obriga uso de máscara no comércio ônibus e repartições públicas

A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, o decreto nº 11.953 para normatizar o…

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