O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve a suspensão das atividades de academias e congêneres, até…
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(ANSA) – Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro acionou o…
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Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a União não pode requisitar insumos de saúde, como…
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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas…
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