Resultados da pesquisa para: decreto

Dando seguimento ao processo de reabertura total da economia, a Prefeitura do Natal publicou um novo decreto que autoriza a…

Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência…

A prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (29), mais um decreto que normatiza o processo…

Um decreto publicado no início de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do…

As pessoas com deficiência têm assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingressar em estabelecimentos comerciais da capital…