Resultados da pesquisa para: decreto

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 10 de setembro, um novo decreto que libera a retomada…

Dando seguimento ao processo de reabertura total da economia, a Prefeitura do Natal publicou um novo decreto que autoriza a…

Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência…

A prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (29), mais um decreto que normatiza o processo…

Um decreto publicado no início de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do…