Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

O projeto de lei que estabelece a proibição do descarte de resíduos sólidos nos espaços destinados ao uso comum dos…

A empresa de alimentos Heinz Brasil S.A fará um recall de mais de 22 mil unidades de seu produto “Molho…

Com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo dia 25 de novembro, é fundamental que o consumidor se…

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do…

Perdendo apenas para o Natal e o Dia das Mães, o Dia dos Namorados é a terceira data mais rentável para o comércio.…