Justiça
- out- 2024 -15 outubro
Estado do RN é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização às filhas de um policial militar, que faleceu…
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TJRN obriga funerária a pagar indenização por dano moral após falha em velório
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma funerária a pagar indenização de R$ 15 mil para cada um…
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Justiça impede Idema de paralisar obras de engorda em Ponta Negra
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio…
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Retorno do X ao Brasil marca período de vigilância mais rigorosa, prevê especialista
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a…
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STF confirma: recusar o bafômetro não livra motoristas de punições da Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em uma decisão histórica, que motoristas que recusam o teste do bafômetro não estão…
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