Justiça
- nov- 2024 -29 novembro
Justiça suspende greve de professores no Rio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão imediata da greve dos professores municipais,…
Continue lendo - 28 novembro
Defesa de casal que hostilizou Moraes pede retratação
Um pedido de retratação foi protocolado na Suprema Corte pela defesa de um casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre…
Continue lendo - 28 novembro
STF debate imunidade de redes sociais no Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014),…
Continue lendo - 28 novembro
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira. A decisão, tomada pelo…
Continue lendo - 28 novembro
Lula sanciona lei criando cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na última quinta-feira (28/11/2024) a Lei 15.035/2024, que institui o Cadastro Nacional…
Continue lendo
