Justiça
- nov- 2024 -28 novembro
GNDH/CNMP: Segundo dia de reunião discute direitos humanos e políticas públicas
A III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (GNDH/CNMP) prosseguiu em seu…
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STF julga responsabilidade das redes sociais após atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que discute a responsabilidade das empresas de redes sociais pelo conteúdo publicado…
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MPRN obtém liminar contra Infinity por publicidade enganosa de financiamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar contra a Premier Consultoria Financeira Ltda, que opera…
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de quinta-feira (28/11/2024) o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas de redes…
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Tenente-coronel depoie à PF sobre suposta conspiração contra Lula
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos cinco presos na Operação Contragolpe, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde…
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