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- abr- 2021 -8 abril
Estados e municípios podem proibir eventos religiosos na pandemia, decide STF
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (8) o decreto do estado de São…
Continue lendo - 8 abril
Covid-19: lei Estadual inclui pessoas com deficiência nos grupos prioritários da vacinação
Entrou em vigor nesta quinta-feira (8), a Lei n.º 10.866 de 7 de abril de 2021, publicada pelo Governo do…
Continue lendo - 7 abril
Álvaro Dias sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei aprovada pela Câmara Municipal que reconhece como…
Continue lendo - 7 abril
Auxílio emergencial: prazo para contestar benefício negado vai até o dia 12
O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até o dia 12 de abril para contestar…
Continue lendo - 6 abril
Antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março,…
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