A Disney pode perder os direitos de alguns super-heróis após uma ação judicial movida por parentes de criadores de quadrinhos: isso colocaria em risco o Universo Cinematográfico da Marvel (MCU).
Apesar da consolidação do MCU na cultura popular, a franquia de quadrinhos teve conflitos para adaptar as histórias dos personagens, pois alguns deles foram divididos entre empresas diferentes.
Por exemplo, não é segredo que a Marvel compartilha os direitos de propriedade do Homem-Aranha com a Sony e, até recentemente, os X-Men e o Quarteto Fantástico pertenciam à Fox até ser adquirido pela Disney.
No entanto, agora alguns personagens bem conhecidos do MCU podem estar em perigo devido a um processo judicial por alguns dos herdeiros dos criadores originais da Marvel.
Conforme relatado pelo The New York Times, o advogado de propriedade intelectual Marc Toberoff entregou à Marvel Entertainment um aviso de rescisão de direitos autorais em nome de cinco clientes na primavera de 2021.
Toberoff representa Lawrence D. Lieber, irmão mais novo de Stan Lee, os ilustradores Steve Ditko e Don Heck, bem como os herdeiros dos escritores Don Rico e Gene Colan.
De acordo com o relatório, os clientes de Toberoff reivindicam os direitos de alguns personagens conhecidos da Marvel que foram extremamente bem-sucedidos para a franquia, incluindo Homem-Aranha, Homem de Ferro, Doutor Estranho, Gavião Arqueiro, Viúva Negra, Thor, Capitã Marvel, entre outros.
A reivindicação de direitos autorais foi feita porque a lei de direitos autorais dos EUA permite que os autores e seus herdeiros recuperem a propriedade de suas criações após alguns anos.
Segundo a lei, existe uma diferença entre trabalhar como parte da força de trabalho de uma empresa ou fazê-lo de forma independente, o que, segundo a afirmação de Toberoff, era o caso de seus clientes.
A Marvel, representada por Daniel M. Petrocelli, entrou com pedido reconvencional para manter os direitos dos personagens e invalidar as notificações de Toberoff.
Segundo o documento de reclamação e Petrocelli, as acusações não são válidas porque as obras que os artistas afirmam foram encomendadas, portanto, pertencem à Marvel.
“A Marvel tinha o direito de exercer controle criativo sobre as contribuições de Lieber e pagou a Lieber uma taxa por página por seu trabalho“, diz o documento.
No entanto, o advogado dos reclamantes discorda das alegações da Marvel e manterá a reclamação até que seja resolvida no tribunal.
“Na época em que todos esses personagens foram criados, seu material definitivamente não era ‘trabalho por aluguel’ sob a lei. Esses caras eram todos freelancers ou contratados independentes, trabalhando aos poucos por uma taxa em seus porões”, explicou Toberoff.
Se os acusadores ganharem o caso, a Marvel perderia os direitos dos personagens reivindicados em 2023. Nessa situação, a Disney poderia chegar a um acordo para se tornar coproprietária e compartilhar os ganhos econômicos obtidos com eles.
Porém, se vencerem, existe a possibilidade de que não queiram dividir os direitos de seus personagens, embora não tenham manifestado essas intenções.
Em qualquer cenário, as disposições de rescisão da lei de direitos autorais se aplicam apenas nos Estados Unidos, então a Marvel e a Disney podem continuar a explorar a imagem dos personagens em outras regiões.
Em 2013, os herdeiros de Jack Kirby iniciaram um processo semelhante para obter os direitos do Homem-Aranha, X-Men, Hulk e Thor, mas os tribunais decidiram que Kirby trabalhava para aluguel, então o processo não prosseguiu e a Marvel manteve os personagens sem compartilhar qualquer remuneração com a família Kirby.
Segundo o advogado da Marvel, o novo caso é semelhante ao de 2013, então a resolução pode ser a mesma, mas primeiro terá que ocorrer um julgamento.
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