O Ministério da Economia prepara MP para coibir a venda de produtos comercializados por importadoras como Shopee, AliExpress e várias outras empresas.
A decisão se deu após uma reunião com empresários do setor varejista que chama o mércio de “camelódromo digital“. A informação é do jornal O GLOBO.
A MP ganhou status de prioridade por pressão de empresários ligados ao governo, como Luciano Hang, dono da rede Havan e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.
O assunto chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) por “concorrência desleal“, como afirmam os empresários. O material cita a “construção de engenharia de como burlar a Receita”.
O grupo pede que os consumidores sejam cobrados pelo governo no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.
As empresas são acusadas pelos críticos de subfaturamento de notas fiscais e a reetiquetagem na Suécia. A causa também ganhou apoio da Abrinq, Abit, Abinee, Eletros e do FNCP.
Em nota enviada ao portal iG, o AliExpress disse que se esforça “para cumprir com todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados” em que opera. As demais empresas disseram respeitar a legislação brasileira.
Arraste pra cima e veja todas as informações sobre a preparação da MP