A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal foi abordada por vereadores de Natal, Rio Grande do Norte. Alguns, demonstraram-se contrários, outros, defenderam a sua implementação como forma de diminuir os índices de violência que aumentam progressivamente em todo o País.
O vereador do PR, Adão Eridan, tem radicalizado nesse assunto e feito pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal defendendo não só a redução da maioridade, mas pedindo a implantação da pena de morte no Brasil para quem praticar crimes hediondos. “O meu desejo é que seja implantada pena de morte para quem, por exemplo, estupra e mata”, disse o vereador, prevendo que caso seja feita uma consulta popular sobre esse assunto a maioria da população brasileira será favorável.
Adão Eridan disse ter encaminhado um documento à presidente Dilma Rousseff numa das suas vindas ao Rio Grande do Norte com seis sugestões:
1 – mudança no código penal
2 – redução da maioridade de 18 para 16 anos
3 – aplicação de pena severa para crime hediondo
4 – tratamento diferenciado para presos comuns presos de alta periculosidade
5 – ocupação para presos
6 – aquisição de terras improdutivas para construção de presídios de segurança máxima com direito a trabalhar de dia e estudar à noite para recuperar os que forem recuperáveis. “Os que não quiserem trabalhar e estudar, castigo à noite e obrigar trabalhar durante o dia”, ressalta o vereador lembrando que até agora a presidente não respondeu suas sugestões.
Com informações do Jornal de Hoje*
