O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta segunda-feira (2 de dezembro) que não houve fato novo que justifique aumento do preço dos combustíveis.
“Quem fizer isso está sendo oportunista“, disse o novo presidente da estatal. “Órgãos de defesa do consumidor precisam agir“.
Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, consumidores passatam a relatar alta no preço das bombas em alguns postos. Antes da chegada do petista ao Planalto, era esperada uma alta devido ao fim da desoneração dos impostos federais cobrados nos combustíveis, que se encerrava no dia 31 de dezembro. Assim, já era esperado um reajuste no início de janeiro, quando a determinação já deixava de valer.
No entanto, a medida foi prorrogada pelo novo governo, portanto, não deve haver aumento para o consumidor final, sobretudo se não houve mudança de preço pela Petrobras.
Postos no Rio Grande do Norte
Revendedores afirmam que, apesar de Lula ter assinado o decreto neste domingo (1º), logo após tomar posse como presidente da República, o texto ainda não foi publicado. Com isso, distribuidoras já subiram o preço considerando a volta dos impostos. Por isso, o preço nas bombas já chega a R$ 6,39 em postos de Natal.
“Em virtude disso (não publicação do decreto), as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos”, afirmam donos de postos, em nota emitida nesta segunda-feira (2).
Segundo os revendedores, os tributos federais encarecem o litro da gasolina em R$ 0,69; o do diesel, em R$ 0,33; e o do etanol, em R$ 0,24.
Outra razão para os aumentos, segundo os donos de postos, foi a alteração na base de cálculo do ICMS, um imposto estadual, que entrou em vigor no Rio Grande do Norte nesta segunda. Com a virada do ano, o Governo do Estado passou a cobrar o imposto em cima do valor médio praticado nas bombas atualmente, e não sobre a média de preço dos últimos 60 meses.
Com isso, o valor sobre o qual incide o imposto foi elevado de R$ 5,14 para R$ 5,33, no caso da gasolina. No caso do diesel, o aumento será progressivo, saindo de R$ 4,33 para R$ 5,00 inicialmente. Nas bombas, o combustível passa de R$ 7.
“Já a mudança no ICMS, aqui no RN, acrescenta pouco mais de R$ 0,03 em cada litro da gasolina, R$ 0,01 no litro etanol, R$ 0,09 no litro de diesel S10 e R$ 0,12 sobre cada litro de diesel S500”, afirma a nota dos revendedores.
