A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia de calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por uma fala sobre o ministro Gilmar Mendes. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, é a autora da denúncia. Ela pede a condenação de Moro, citando que o suposto crime ocorreu contra um funcionário público, na presença de várias pessoas e contra uma pessoa com mais de 60 anos.
Se a Justiça concordar com a denúncia do Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo. Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
O advogado de Gilmar Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, acionou a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador. Na representação, o advogado faz menção a uma reportagem da revista Veja, que publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.“
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“Fora de contexto”
Moro afirmou que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. E que não fez qualquer acusação contra Mendes. Por meio de nota, o parlamentar voltou a dizer que sua fala foi tirada de contexto e criticou a manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
“Não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes, intencional”, defendeu-se o senador. “O que existem foram falas que foram descontextualizadas e divulgadas em fragmentos para, falsamente, me colocar como alguém contra o Supremo Tribunal Federal e contra o ministro, algo que nunca fui”, seguiu.
Para a PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país“.
