Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas.
Isso porque está tramitando no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que autoriza o governo federal a criar um tributo sobre heranças e doações. O projeto é tido como prioridade no Congresso Nacional e tem previsão para voltar à pauta em agosto, logo após o recesso parlamentar.
Atualmente o imposto sobre heranças e doações varia de estado para estado, mas, em média, é de 4%, como no caso de São Paulo. Se a PEC for aprovada, patrimônios avaliados em até R$ 3 milhões serão isentos. A partir disso, haverá faixas progressivas de tributação, podendo chegar a 27,5%.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, recomenda que as pessoas procurem um tabelião de notas de confiança. “A realização de uma doação pode ser feita em no máximo três dias, porém, é aconselhável que as pessoas se apressem e não deixem para a última hora. Aqui em São Paulo, por exemplo, fazer a doação antes da PEC entrar em vigor significa uma grande economia”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente da associação.
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