O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques de pessoas falecidas, de funcionários públicos, donos de empresas e doadores para campanhas políticas.
O MPF deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas diante de inconsistências identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família entre 2013 e 2014.
Levantamento realizado pelo órgão aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários (titulares do benefício e suas famílias). A comunicação à Senarc cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio.
Os dados sobre as irregularidades foram levantados pelo MPF por meio de um cruzamento de dados do Portal da Transparência, do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e da própria Secretaria Nacional da Renda de Cidadania.
Em nota à imprensa, o ministério disse que entrou em contato com o MPF para tratar do assunto e está aperfeiçoando a fiscalização dos pagamentos.
“O Ministério do Desenvolvimento Social não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, diz a nota.
O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
No segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).
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