Sem a necessidade de quórum e com apenas cinco deputados na sala de reunião marcada para esta terça-feira (28), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir prascidelli (PT-SP) foram sorteados e poderão relatar o caso. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.
A escolha dos nomes levou em conta que o relator não poderá ser do mesmo estado, partido nem coligação de Bolsonaro.
A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo Partido Verde, que acusa o deputado de quebra do decoro parlamentar durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff em abril. Para o PV, Bolsonaro fez apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, já reconhecido pela Justiça como torturador no período da ditadura militar.
Jair Bolsonaro já se defendeu em público com o argumento de que ainda não há condenação definitiva para Ustra e que os deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.
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