O condado de Volusia, no estado norte-americano da Flórida, começará a cobrar dos presos US$ 5 por dia pelos serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia.
A medida, que entrará em vigor no próximo outono, visa compensar a despesa do condado de manter as pessoas atrás das grades enquanto aguardam julgamento ou cumprem sentenças.
“Estamos alimentando-os todos os dias. Estamos cuidando deles todos os dias”, justificou Mark Flowers, diretor do Departamento de Correções de Volusia, em entrevista a mídia local, argumentando que tal iniciativa é protegida pela lei da Flórida.
Além disso, o Conselho do Condado posteriormente optou por cobrar uma “taxa de reserva” de US$ 30 pelo processamento inicial e admissão na prisão, adicionada aos US$ 5 por cada dia de permanência. Esta ‘taxa de reserva’ terá que ser paga novamente se o preso entrar novamente na prisão depois de cumprir a pena anterior.
Situação financeira dos presos
A lei da Flórida que permite que os condados cobrem prisioneiros por seu tempo na prisão exige que o “status financeiro” do detento seja levado em consideração, “para que sua renda e bens paguem por todo ou parte de seus custos diários de subsistência”. Entre a população carcerária, há indigentes que não terão condições de enfrentar a imposição monetária, bem como presidiários que possuem fontes de renda como auxílio-doença, que as autoridades não podem tocar porque são isentos por lei federal ou estadual.
Flowers estima que a taxa real de coleta pode ser de cerca de 35%, com base na experiência de outros municípios.
