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Caixa divulga calendário do Abono Salarial ano-base 2021

O pagamento tem como base o valor do salário mínimo no ano vigente

O abono salarial do PIS começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. Os lotes mensais do valor estão previstos para seguirem até o dia 17 de julho, segundo o calendário divulgado pelo governo federal.

No total, serão aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que irão receber o abono salarial este ano. No entanto, o total do dinheiro distribuído pela remuneração é de R$ 24,4 bilhões.

Trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro. Para conferir, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), ou o portal gov.br. Lá, é possível checar o valor disponível, a data e o banco em que será depositado, caso tenha direito ao abono.

Abono salarial do PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia em 15/02, para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Confira o calendário:

  • Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023
  • Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023
  • Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023
  • Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023
  • Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023
  • Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, conforme calendário de pagamento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, também de acordo com o mês de nascimento. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, utilizar o QR Code nas maquininhas e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Quanto cada trabalhador recebe?

Para saber o quanto vai receber o trabalhador precisa ter algumas informações em mente. O pagamento tem como base o valor do salário mínimo no ano vigente e não no ano base. Por isso o valor máximo do pagamento será de R$1.320 e não R$1.100, valor de 2021.

Caso o trabalhador tenha atuado por menos de um ano com carteira assinada em 2021 ele vai precisar somar R$110 para cada mês trabalhado.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil

O abono Pasep é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano de referência do pagamento e trabalhado no mínimo 30 dias no ano.

Vale lembrar que o PASEP é destinado aos funcionários públicos e é pago via Banco do Brasil.

Confira o calendário:

  • Final da inscrição 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023
  • Final da inscrição 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023
  • Final da inscrição 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023
  • Final da inscrição 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023
  • Final da inscrição 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023
  • Final da inscrição 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023

O que é o Abono Salarial?

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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