Uma advogada foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima foi investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na operação Carteiras, deflagrada em 2022.
Além dela, os internos Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes também receberam condenações. Os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.
De acordo com a sentença, Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima, considerada a “coordenadora dos Gravatas” por se intitular como chefe do esquema de troca de mensagens -, teve a pena fixada em quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão e 16 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ela deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.
Orlando Vasco dos Santos, conhecido por “Orlando da Raiz”, teve a pena fixada em seis anos, cinco meses e 23 dias de reclusão e 21 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato, pelo crime de comando de organização criminosa armada. Ele deve inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime fechado.
Já Erasmo Carlos da Silva Fernandes, o “Palmeirense”, teve a pena fixada em cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão e 19 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ele também deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime fechado.
Após o trânsito em julgado da sentença, os três terão os direitos políticos suspensos.
Investigação
A investigação do MPRN teve início em julho de 2021. Foi apurado que quatro advogados abusaram das prerrogativas inerentes ao ofício advocatício, realizando a comunicação entre chefes faccionados presidiários e os demais integrantes da organização em liberdade, repassando mensagens relativas às atividades criminosas e, assim, garantindo o regular funcionamento do grupo com a prática de diversos crimes. Eles eram pessoas de confiança dos principais chefes de uma facção. Os “gravatas”, como são chamados os advogados dentro da estrutura do grupo, exercem a função de “mensageiros do crime”.
Segundo as investigações, a advogada Mona Lisa Amélia organizava e cobrava relatórios para os criminosos custodiados e repassava orientações aos membros soltos da organização, bem como transmitia mensagens e preocupações dos chefes da facção que se encontram custodiados. Em uma conversa em um grupo de WhatsApp, ela chegou a reivindicar a função de “corregedora dos presídios” em nome da facção.
