O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou a abertura de nova investigação contra o governador Robinson Faria (PSD-RN), desta vez, por peculato, usura, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O ministro aponta na decisão que o inquérito “é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas […] com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas”.
A Operação Anteros foi deflagrada no dia 15 de agosto para apurar suposto crime de obstrução da Justiça por parte do governador Robinson Faria e assessores deles. Na ocasião, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram presos temporariamente Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. Essa operação já era um desmembramento da operação Dama de Espadas, que investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do RN no período em que Robinson era presidente da Casa.
A decisão do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.
Operação Anteros
A ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, delatou ao MPF supostos esquemas de desvios envolvendo a indicação de funcionários fantasmas no Legislativo potiguar. Rita disse às autoridades que o governador embolsou R$ 100 mil reais mensais, até 2010, quando deixou o cargo de presidente do Legislativo estadual. Os valores eram oriundos dos salários dos funcionários que não compareciam ao trabalho.
Robinson Faria foi deputado estadual por seis mandatos. Ele presidiu a Assembleia do Rio Grande do Norte entre 2003 e 2010. Como governador, ele desfruta de foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça.
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