Lei Geral do Esporte
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Esportes
Nova lei integra seis comitês esportivos privados ao Sistema Nacional do Esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 15.041/24, que altera a Lei Geral do Esporte e integra…
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Política
Lei Geral do Esporte: inclusão de comitês privados no Sinesp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou alterações na Lei Geral do Esporte, integrando seis comitês privados ao Sistema…
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Política
Bolsa Atleta para atletas master: Projeto aprovado na Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, de autoria do deputado Douglas Viegas…
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Política
Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores banidos de estádios
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria um cadastro nacional de…
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