lei
-
Parceiros
Câmara aprova programa ‘Voo para a Liberdade’ contra tráfico humano em aeroportos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o programa “Voo…
Continue lendo -
Política
Barracas da Praia do Futuro são declaradas patrimônio cultural
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram oficialmente reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro. O Projeto de Lei…
Continue lendo -
Política
Governo lança programa de Economia Solidária com contratação de mil agentes
O governo federal anunciou um ambicioso programa de Economia Solidária, com a previsão de contratar 1.000 agentes até 2025. A…
Continue lendo -
Política
Câmara aprova lei de proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo
A Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de dezembro de 2024, um projeto de lei que visa garantir a proteção…
Continue lendo -
Política
CCJ aprova lei que pune omissão em denúncias de violência contra deficientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3 de dezembro),…
Continue lendo
