Na tarde desta sexta-feira (23), a prefeitura de Natal divulgou a assinatura do processo para a realização de um novo concurso público com 710 vagas. Focado em atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal), o certame será focado em cargos de professores na rede municipal de ensino.
Embora não tenha sido ainda divulgado o edital, o pleito da realização de um concurso público para a pasta da educação é antigo. Desde junho de 2022, o tema está sendo trabalhado internamente pela comissão organizadora.
Agora foi confirmado que serão 710 novas vagas criadas pela Lei Complementar Nº 241, de 19 de Janeiro de 2024 e publicada no DOM. Entre as oportunidades a maior parte delas será destinada ao cargo de Professor pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental: serão 450 oportunidades ao todo. De acordo com a prefeitura, a remuneração será de Professor “N”, de R$ 3.315,41, que vale pelo período do estágio probatório. O concurso ainda está em fase de organização e será realizado nos próximos meses.
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Confira abaixo o quadro de vagas para professores do concurso público de Natal
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Professor pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental | 450 |
| Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) | 60 |
| Professor de Arte / Dança | 5 |
| Professor de Arte / Artes Visuais | 6 |
| Professor de Arte / Teatro | 6 |
| Professor de Arte / Música | 5 |
| Professor de Educação Física | 15 |
| Professor de Ensino Religioso | 25 |
| Professor de Geografia | 13 |
| Professor de História | 15 |
| Professor de Inglês | 15 |
| Professor Intérprete de Libras | 10 |
| Professor de Língua Portuguesa | 30 |
| Professor de Matemática | 40 |
| Professor de Ciências da Natureza | 15 |
Atualização na carreira de professores em Natal viabiliza concurso
No final de 2023, uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que previa a atualização e modernização da carreira de professor da rede pública de Educação do Município. A lei aprovada no fim do ano passado é considerada fundamental para a realização do próximo concurso.
A ideia é que os aprovados no certame possam suprir a demanda por professores na rede municipal, abordando áreas como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a interpretação de libras, além de preencher lacunas existentes no corpo docente atual. Vale salientar que o último concurso realizado em Natal ocorreu em 2015.
A nova lei também manteve os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o Magistério, garantindo que os atuais ocupantes dos cargos de professor e educador infantil mantenham seus direitos adquiridos, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. No entanto, os novos professores que ingressarão na rede municipal por meio de concurso terão carga horária de 30 horas semanais, com dois terços destinados à sala de aula e um terço para atividades de planejamento e formação.
Na prática, isso significa que os professores precisarão cumprir 20 horas semanais de trabalho direto com os alunos e 10 horas para outras atividades que atendam às necessidades das unidades de ensino.
De acordo com a Prefeitura do Natal, informações como banca, edital, cronograma e mais detalhes deverão ser publicados nas próximas semanas. Até lá, você pode ficar bem informado sobre esse e outros concursos acessando diariamente o Portal N10.
